quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Ângela Festeja a Vitória da Assembléia de Deus



O acordo de lideranças que garantiu a aprovação da proposta orçamentária na manhã de ontem permitiu a apreciação de outras 11 proposições, incluindo (...) a proposição governamental, relatada pelo deputado pastor Sargento Isidório PSB (com participação ativa DA BANCADA EVANGÉLICA DA ALBA), autoriza o Executivo a conceder direito real de uso à igreja Assembleia de Deus de uma área de 2.713 m2, na Rua Augusto Lopes Pontes, em Salvador, para a instalação do Centro de Cultura Cristã da Bahia,
onde funcionará uma creche.


terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Ivete Sangalo e Jaques Wagner Recebem Medalha do Ministério Público



Em sua primeira aparição pública, após ter se recuperado da meningite viral, que a fez ficar internada por 5 dias, a cantora Ivete Sangalo roubou a cena durante a solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público, ocorrida nesta segunda-feira (19), na sede do órgão.
Na ocasião, também recebeu a medalha o Governador do Estado, Jaques Wagner.
A Medalha do Mérito do MP é concedida às pessoas ou organizações que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e ao MP da Bahia, na defesa dos direitos ao exercício da cidadania plena e contribuído com a cultura jurídica
Em edições passadas, a Medalha do Mérito do Ministério Público já foi entregue ao ex-governador Roberto Santos, ao cantor Luiz Caldas e ao historiador Cid Teixeira.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Comissão de Agricultura Debate Demarcação de Terras Indígenas

O trabalho que a comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), realiza em busca da demarcação de quatro terras indígenas, Pataxós, Tupinambá de Olivença, Barra Velha e Cahy-Pequi, repercute nos meios políticos e empresariais. Uma audiência pública requerida pela deputada Angela Sousa (PSD) movimentou o parlamento e teve a presença da Secretaria de Justiça e da Faeb. A Funai foi convidada, mas não participou dos trabalhos.
O tema é objeto do trabalho também de um grupo de trabalho paritário em busca do equacionamento desse problema pela via do diálogo, dada a própria importância desse processo de demarcação que envolve áreas com cerca de 170 mil hectares. A Faeb defende a continuidade das negociações, pois a eventual desapropriação dessas áreas teria impacto socioeconômico negativo por acarretar o desemprego de aproximadamente 30 mil pessoas.
A entidade alerta que a perspectiva de criação dessas terras indígenas ocasiona conflitos fundiários, com invasões de terras, obrigando os produtores a utilizarem o instrumento jurídico legal para a reintegração de posse, "na maior parte dos casos não cumprida pela Polícia Federal, sob o argumento da ausência de efetivo policial".
A Faeb considera que a "ameaça de novas demarcações, a ausência do diálogo e de participação dos produtores rurais no processo geram insegurança jurídica a todos, além do empobrecimento das regiões, impedindo o desenvolvimento socioeconômico da Bahia". Defende uma análise mais ampla da situação, com a oitiva de todas as partes envolvidas, e que diante dos fatos seja feita a diferenciação entre política pública para os povos indígenas e demarcações de terras.