Ângela Sousa acredita em maior agilidade dos projetos Fiol e Porto Sul

 A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) voltou animada de uma série de audiências das quais participou em Brasília, juntamente com os demais membros da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), da Assembleia Legislativa, e deputados federais da bancada baiana.

Na capital federal, os parlamentares se reuniram com representantes do Ibama, da estatal Valec – responsável por obras em ferrovias – , e do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo foi conhecer melhor as pendências que retardam as obras da Fiol e a licença ambiental do projeto Porto Sul, que será interligado à ferrovia. Os encontros foram articulados pela presidente da Comissão Especial da Fiol, deputada Ivana Bastos (PSD).

O presidente da Valec, José Castello Branco, confirmou aos deputados a assinatura de um novo termo com o Ibama, estabelecendo prazos mais flexíveis para a realização dos programas ambientais básicos da Fiol. Na segunda-feira (9), no canteiro de obras da ferrovia em Jequié, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, declarou que entraves relativos à área ambiental, desapropriações e questionamento sobre preços também estão sendo resolvidos.

Ângela Sousa acompanha ainda o andamento do projeto Porto Sul, que será objeto de seis novas audiências públicas no mês de maio. As audiências serão realizadas nas cidades de Itacaré, Uruçuca, Itabuna,Coaraci, Itajuípe e Barro Preto. Em outubro do ano passado, uma audiência sobre o Porto Sul em Ilhéus reuniu quase 4 mil pessoas, provenientes de 25 municípios da região sul da Bahia, inclusive todos os que estão situados na área de influência do porto. Foi considerada pelo Ibama como a maior audiência já promovida pelo órgão na Bahia.

Economia – “Acreditamos que a audiência feita em Ilhéus serviu para que todos tivessem conhecimento sobre os impactos positivos e negativos desse empreendimento, que eu não tenho dúvida trará grande benefício para a economia regional, dinamizando a atividade produtiva no sul de nosso Estado”, defende Ângela. Ainda assim, a deputada acha que as novas audiências “são positivas, na medida em que permitem ainda mais debate sobre o projeto”.

Com a realização das audiências em maio, a nova previsão é de que a licença ambiental do Porto Sul saia em agosto. Na próxima semana, os parlamentares da Comissão Especial da Fiol retornam a Brasília, dessa vez para uma reunião conjunta com a Valec e o Ibama.

Aprovada gratuidade no transporte intermunicipal para deficientes

Um dos projetos mais importantes já votados pela Assembleia Legislativa. Foi assim que muitos deputados definiram a aprovação por unanimidade, ontem à noite, da proposição do Poder Executivo que estabelece a gratuidade no transporte intermunicipal para por-tadores de deficiência física ou mental. A matéria segue agora para a sanção do governador Jaques Wagner e garantirá dois assentos com este fim por viagem intermunicipal, seja rodoviária, hidroviária, férrea ou metroviária.

A proposição chegou ao Legislativo em novembro do ano passado e sua tramitação envolveu intensa negociação entre os parlamentares, representantes dos segmentos organizados dos deficientes e do setor empresarial. O presidente Marcelo Nilo (PDT) elogiou seus pares, destacando o papel dos líderes do governo, Zé Neto (PT), e da oposição, Paulo Azi (DEM), que conseguiram alcançar um acordo, propiciando uma apreciação rápida.

Azi elogiou a matéria e afirmou que "a oposição vai sempre votar a favor de projetos que beneficiem a sociedade". Neto, por sua vez, ressaltou a receptividade do líder adversário e ressaltou o papel do presidente na garantia da ação independente e harmônica da Assembleia Legislativa. "Marcelo, valeu!", encerrou o pronunciamento, destacando a autorização especial para que vários cadeirantes entrassem no plenário para acompanhar a votação, em deferência a um pedido de Bruno Reis (PRP).

 VOTAÇÃO

O projeto não havia sido apreciado pelas comissões técnicas e, por conta disso, o presidente designou Bira Corôa (PT) para proceder o relatório oral em plenário. O parlamentar iniciou sua fala afirmando ser a "proposta de inquestionável alcance social, na me-dida em que assegura às pessoas com deficiência um maior acesso aos bens e serviços públicos, garantindo-lhes melhores condições para o exercício pleno da sua cidadania". Ele acrescentou que a proposição foi alvo de três emendas, todas de autoria do deputado Luiz Augusto (PP), tendo acatado uma delas.

A modificação acolhida foi a redução de três para dois no número de assentos reservados nos ônibus. Augusto explicou que sua iniciativa visou a reduzir os custos sociais da proposta e Bira aceitou o argumento, ressaltando que o número está de acordo com a vantagem já garantida aos idosos pelo Estatuto do Idoso. Entre as emendas rejeitadas, uma tinha por objetivo definir melhor quais deficiências seriam consideradas para garantir o benefício. A outra obrigava o setor público a ressarcir as empresas com os valores das passagens tornadas gratuitas.

Afirmando ser a favor do projeto, Augusto reclamou que "governo fez projeto para empresário pagar" e defendeu que houvesse alguma compensação, como desoneração do setor. Mas foi a única voz discordante. Vários parlamentares se sucederam na tribuna para ressaltar os benefícios sociais que a medida vai trazer. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Almiro Sena, esteve ontem na Assembleia Legislativa acompanhando todo o processo e votação.