quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Comissão de Infraestrutura aprova sua agenda do semestre



Na 1a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, ontem, a deputada Ângela Sousa (PSC) aprovou algumas atividades a serem realizadas pelo colegiado neste semestre. Entre as cinco audiências públicas previstas para este semestre, somente três foram aprovadas, porém sem data definida: com o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, com o secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, e com a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para tratar da duplicação da BR-415.
Com relação à audiência pública sobre os comerciantes do Centro Histórico de Salvador, o grupo optou por realizar primeiro um encontro com a prefeitura da cidade, com o assessor especial do governador, Edmon Lucas, e com o secretário da Casa Civil do município, João Leão. Segundo a presidente, o grupo preferiu avaliar inicialmente quais são os investimentos feitos sobre o tema pelo Estado e pela Prefeitura para depois
trazer os comerciantes para um debate.
Também, foi adiada a audiência pública a ser realizada com os representantes da Bahia Norte e Via Bahia. O deputado Rosemberg Pinto (PT) sugeriu que esse debate fosse realizado em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor.
Durante a sessão ainda foram aprovados dois projetos de lei do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) com parecer favorável do deputado Cacá Leão (PP) e do deputado Joacy Dourado (PT). Entre eles o PL No 19.048/2011, que veda a imposição, pelas seguradoras de veículos, de relação de oficinas reparadoras ou prestadoras de serviços e dá outras providências, e o PL No 19.064/2011, que obriga as instituições bancárias e financeiras a implantarem normas de segurança do consumidor que especifica, e dá outras providências.
Dando continuidade às atividades, a deputada Ângela Sousa aprovou, junto ao colegiado, para a próxima segunda-feira, uma visita da comissão, às 11 horas, à empresa TWB, responsável pelo ferry boat. Segundo Lenise Ferreira, que é presidente da Associação Comercial de Vera Cruz, os problemas do ferry boat continuam e até então nada mudou para melhorar o serviço prestado na travessia Salvador-Itaparica.
Também ficou acertado durante a reunião que a deputada Maria del Carmen (PT) irá representar a comissão, no dia 19, no município de Boa Vista do Tupim. Segundo a deputada, mais de 650 famílias estão sem moradia na cidade. "Nossa intenção é mediar o conflito urbano de ocupação de terras pelo município", destacou Maria del Carmen.

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