A liberação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), nos trechos 1 a 4, que vão de Ilhéus a Brumado, foi comemorada pelos deputados estaduais baianos. Os parlamentares estiveram em Brasília, onde se reuniram com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, e o diretor de planejamento da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Josias Sampaio. Ontem, o assunto voltou a ser discutido na sessão da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste.
Na reunião em Brasília, os deputados foram comunicados pelo presidente do Ibama da liberação das obras nos trechos de 1 a 4. Ficou decidido ainda no encontro a realização de um seminário técnico, no próximo dia 15 de setembro, também em Brasília, para discutir o cronograma geral para as emissões de licença prévia do Porto Sul, em Ilhéus. De acordo com o Ibama, a emissão da licença prévia para as obras do porto deverá ser emitida até, no máximo, 30 de novembro.
NILO
A comitiva que foi a Brasília esteve formada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), a presidente da comissão da Fiol, Ivana Bastos (PSD), além dos deputados estaduais Herbert Barbosa (DEM), Maria del Carmen (PT), Ângela Sousa (PSD) e José Raimundo (PT).
Estiveram presentes também sete deputados federais baianos: Daniel Almeida (PC do B), coordenador da bancada, João Carlos Bacelar (PDT), Cláudio Cajado (DEM), Luiz Argôlo (PP), João Leão (PP), Waldenor Pereira (PT), Geraldo Simões (PT), além do secretário da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Carlos Costa, e empresários da Bahia Mineração (Bamin).
Tanto Maria del Carmen quanto o deputado Bira Corôa (PT) apontaram, na sessão de ontem da comissão da Fiol, a qualidade e abrangência dos estudos elaborados pelo Governo do Estado como fatores determinantes para liberação das licenças ambientais por parte do Ibama. "O estudo tem mais de cinco mil páginas e abrange não só os problemas ambientais, mas também os sociais, como a retirada de pessoas da área onde a ferrovia será instalada", afirmou Maria del Carmen.
TCU
Agora, a luta dos integrantes da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste é para que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere a realização das obras dos trechos nos lotes 5 a 7, entre Guanambi e Barreiras. Para tanto, os integrantes da comissão aprovaram ontem o encaminhamento de um ofício à Valec, empresa estatal responsável pela obra, pedindo a relação de medidas tomadas por ela em razão das pendências relativas às obras da ferrovia no TCU que motivaram o embargo por parte do tribunal.
Os parlamentares aprovaram também um outro requerimento, convidando o novo superintendente da Valec na Bahia para que ele realize uma exposição do trabalho realizado no estado. A data não foi marcada ainda para que o superintendente possa se munir das informações, já que ele assumiu o cargo há pouco tempo. A mudança da direção da Valec no estado, inclusive, preocupa a presidente da comissão, Ivana Bastos. "A antiga direção já estava envolvida com o projeto há muito tempo e esse conhecimento vai ser perdido", lamentou.
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